Um contrato de compra e venda de imóvel, assim como qualquer outro tipo de contrato, tende a gerar dúvidas e inseguranças em muitas pessoas. E, se você se enquadra nesse grupo e quer se sentir mais seguro quanto a esse assunto, acabou de encontrar o conteúdo certo!
Leia os próximos parágrafos para mais detalhes.
O que é um contrato de compra e venda de imóvel
Independentemente de você ser um comprador ou um vendedor, é importante que considere o contrato de compra e venda de imóvel como algo realmente essencial na transação da qual está prestes a participar.
Afinal, trata-se de um documento de caráter legal, cujo objetivo é formalizar o acordo criado entre as partes envolvidas, fornecendo “um norte” sobre a negociação como um todo e estabelecendo direitos e deveres.
Cuidados essenciais para evitar problemas relacionados ao contrato de compra e venda de imóvel
Tanto quem está comprando quanto quem está vendendo um imóvel tende a adotar o cuidado de inserir um contrato na negociação, até mesmo para formalizá-la devidamente.
Ocorre, porém, que apenas isso não basta.
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É preciso que outros cuidados também sejam adotados, de modo a garantir uma negociação segura e evitar fraudes, cláusulas abusivas e problemas futuros.
Cuidados esses que incluem:
Incluir cláusulas consideradas indispensáveis
Estas cláusulas devem ter, entre outras coisas, a identificação das partes envolvidas, incluindo não apenas nomes, mas também endereços, ocupações e outros dados que forem julgados relevantes.
E, obviamente, devem apresentar também as características e o valor referentes ao imóvel, assim como a forma como o pagamento será feito.
Trata-se de algo que de início pode parecer bastante óbvio. Mas, reforçar essa informação é primordial.
Se precaver quanto a possíveis conflitos
Quem recorre a um contrato de compra e venda de imóvel não necessariamente espera que um conflito ou problema de qualquer natureza irá surgir. Mas, como citado anteriormente, este documento serve justamente para proteger seus interesses diante desse tipo de situação.
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Logo, e considerando que imprevistos podem acontecer, certifique-se também de que o documento terá uma parte tratando desse tipo de assunto, inclusive no que diz respeito a multas.
Certifique-se que de todas as assinaturas necessárias serão coletadas
Para realmente ter força executiva, o contrato de compra e venda de imóvel não pode ter apenas a assinatura do comprador e do vendedor, sabia?
É primordial que ele seja assinado também por duas testemunhas: embora elas não sejam necessariamente obrigatórias, do ponto de vista do Código Civil, serão muito úteis em diversas situações.
Não se esqueça de que não se trata de um “documento gratuito”
É isso mesmo que você acabou de ler!
Um dos grandes cuidados dentro desse contexto diz respeito também ao fato de se precaver financeiramente, uma vez que estamos falando de um documento que exige o reconhecimento em cartório, além de estar atrelado a outros custos: as partes devem conversar a respeito, para que fique claro como farão os pagamentos.
Busque apoio especializado
Existem muitas outras dicas que merecem ser do seu conhecimento, mas, sem dúvidas, esta última é a que mais irá te ajudar positivamente.
Afinal, somente um bom advogado conseguirá interpretar o documento com clareza, inclusive em todos os termos que, para pessoas leigas, pareçam bastante confusos.
Além disso, este profissional especializado também é capacitado para elaborar contratos. Portanto, estando você prestes a comprar ou vender um imóvel, não irá se arrepender de procurá-lo!
Onde encontrar os melhores advogados para te auxiliar
Não exageramos ao afirmar que você pode ignorar as demais dicas e focar apenas nessa última. Assim como não exageramos ao afirmar que na Meche Advogados você definitivamente irá encontrar os melhores profissionais para atuarem a favor dos seus interesses, seja na compra ou na venda de um imóvel.
O Direito Cível, de modo geral, é uma das especialidades do nosso escritório, o que nos coloca como referência na elaboração e revisão de contratos das mais diversas finalidades, por meio dos quais ajudamos nossos clientes a evitar litígios e garantir que todas as partes envolvidas cumprirão com suas obrigações.
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