Ter um auxílio-doença negado pode ser desesperador para muitas pessoas, uma vez que a renda proveniente deste benefício previdenciário de fato contribui, e muito, para que a pessoa segurada consiga se manter afastada de seu trabalho temporariamente sem precisar ter grandes preocupações com a questão financeira.
Mas, afinal: o que leva a essa negativa, e o que é possível fazer para reverter a situação?
Leia os parágrafos a seguir para encontrar as respostas e saber como agir ao se deparar com essa situação.
Motivos que levam ao auxílio-doença negado
Antes de mais nada, para saber o que fazer em caso de auxílio-doença negado é preciso, também, saber o que levou à negativa em questão.
E, nesse caso, existem alguns motivos que devem ser do seu conhecimento, o que inclui:
O resultado da perícia médica
O processo de requerimento e obtenção deste auxílio inevitavelmente inclui a realização de uma perícia médica, na qual o médico perito irá determinar se a doença apresentada realmente exige um afastamento do trabalho.
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Logo, se o profissional determinar que a doença não possui seriedade/gravidade para tanto, o pedido é negado.
A documentação apresentada
Também é imprescindível que o requerente apresente toda a documentação exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para esse tipo de situação, o que inclui exames e atestados médicos relacionados à doença citada.
Isso significa, portanto, que a falta de documentos específicos também pode levar ao auxílio-doença negado.
Cabe frisar, ainda, que também há um tempo de carência relacionado às contribuições feitas ao Instituto, que deve ser respeitado para que seja possível pedir o benefício.
Ocorre, porém, que não são raros os casos nos quais a pessoa requerente acredita se enquadrar perfeitamente em todas as exigência e, mesmo assim, tem sua solicitação negada.
Este é o seu caso?
Então confira o que deve ser feito, no próximo tópico.
O que fazer nesse tipo de situação
Se você acredita que tem direito ao auxílio-doença e teve o seu pedido negado, o primeiro passo que deve dar é simplesmente buscar saber o que de fato levou a esta negativa.
E a boa notícia é que isso pode ser feito rapidamente por meio do aplicativo Meu INSS: basta fazer seu login normalmente e, uma vez dentro da plataforma, procurar por “resultado de benefício por incapacidade”.
É exatamente nesse documento que estará a explicação sobre o auxílio-doença negado, com o devido motivo apresentado. Logo, basta prestar atenção a este motivo para determinar o próximo passo a ser dado.
Se o INSS alegar que há falta de documentação comprovando sua condição de saúde, por exemplo, será hora de reunir mais documentos que possam te auxiliar nesse sentido, sendo que toda e qualquer evidência que atue a seu favor será bem-vinda.
Medidas cabíveis nesse tipo de situação
Por fim, uma vez tendo em mãos o que for necessário, existem duas medidas que você poderá adotar: entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, em um prazo máximo de 30 dias, ou entrar com uma ação contra o Instituto, por conta do indeferimento.
Neste primeiro caso, a nova análise será feita pela Junta de Recursos da Previdência Social, que é um órgão independente, o que de certa forma diminui as chances de sucesso.
Já na segunda opção, a ação corre na Justiça, sendo que o médico perito responsável por analisar seu caso será designado pelo juiz responsável pelo caso.
Ou seja: entrar com uma ação é a opção mais inteligente para quem teve o auxílio-doença negado e acredita ter direito ao benefício, sendo imprescindível que um bom advogado te auxilie em tudo.
Meche Advogados: a ajuda especializada da qual você precisa
Para entrar na Justiça, com uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário que você tenha ao seu lado um advogado especializado neste tipo de causa, de modo que consiga realmente ter acesso a este benefício tão necessário.
E, para este tipo de situação, conte sempre com a Meche Advogados!
Atuando diretamente no Direito Previdenciário, entre outros serviços, nossos advogados analisam cuidadosamente cada caso que chega ao nosso escritório, e oferecem as devidas orientações em cada etapa para que o recebimento do benefício de fato aconteça.
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